Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

CFM publica resolução sobre ortotanásia

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda

O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido acolhido.

Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos

Evento online será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público.

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.